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Prefeitura Municipal de Costa Marques
AV. CHIANCA, 1.381 - CENTRO - COSTA MARQUES/ RO |
12.3 - E-SIC (ELETRÔNICO)
PREZADO(A) CIDADÃO(Ã), SEJA BEM-VINDO(A)! CASO SEJA DE SEU INTERESSE SOLICITAR INFORMAÇÕES, GENTILEZA REALIZAR UM PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELO PORTAL ELETRÔNICO.
Órgão Responsável
PREFEITURA DE MONTE NEGRO - RO
Responsável
ELIANE RONCONI
Telefone
(69) 9.9944-6030
Horário de Atendimento
7:30 ÀS 13:30 (SEGUNDA A SEXTA-FEIRA)
Endereço
AV. PRES. JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº 2272 - SETOR 2 - MONTE NEGRO/RO
12.1 - SIC PRESENCIAL
O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ABAIXO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL.
Órgão Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
Departamento
CGM - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Responsável
SIDNEI BALTAZAR SEGATTO JUNIOR
Telefone
(69) 9.9944-6030
Horário de Atendimento
SEGUNDA À SEXTA, 7:30H ÀS 13:30H
Endereço
AV. PRES. JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº 2272 - SETOR 2 - MONTE NEGRO/RO
Prazo de Resposta
Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.
Pedido de Desclassificação e Recursos
De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá ser reavaliada mediante provocação. Por isso, os órgãos e entidades disponibilizam aos cidadãos formulários para pedido de desclassificação e interposição de recurso referente a pedido de desclassificação.